A Anatel acatou a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) de cancelar os contratos, onde é alegado o direito do órgão de acompanhar o processo. A notícia foi um balde de água fria nos planos das operadoras que aguardavam a assinatura dos contratos no dia 10, como estava marcado inicialmente.
De acordo com o Tribunal, existe uma resolução publicada em 98 que lhe dá o direito de acompanhar o processo, o que não foi feito. Foi uma polêmica muito grande, uma vez que a resolução se refere a concessões e não de outorgas de freqüências.
Em um mercado tão competitivo como o da telefonia móvel, uma queda deste tamanho é capaz de desestabilizar os planos de qualquer empresa envolvida. Por enquanto, apenas a Claro e a Telemig Celular oferecem sistema de terceira geração, ocupando hoje a faixa de 850MHz.
A Vivo e a Tim aguardam o leilão da faixa de 2,1GHz para começarem a atuar, a Tim hoje já se encontra com sua estrutura praticamente instalada, e sua previsão era de estrear ainda no segundo trimestre.
Para a Vivo a situação é ainda mais crítica, pois além do 3G a empresa aguarda a assinatura desse contrato para homologar o resultado do leilão de sobras de freqüência do SMP, cujo leilão ocorreu em setembro do ano passado e foi pago no final de dezembro. A operadora ainda necessita destas faixas para desafogar a sua rede, que hoje se encontra muito congestionada.
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